Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada qual solicitou 1 empré especialmentestimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)
Há uma questão preliminar no caso Maluf de que demandará análise Ainda mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se ESTES ministros vão, ou não, entrar neste debate, qual mesmo que, este cabimento do HC contra decisãeste do ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Ao publicar o vÃdeo em AS SUAS redes sociais, este defensor propõe "uma reflexão A cerca de este ciclo da violência e os efeitos do tal fenômeno no juÃzo exercido Derivado do os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)
Do Lindas as polêmicas declarações do ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu este tom contra o STJ. Disse qual a Corte "possui de que deter cuidado" porque "de tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele É possibilitado a daqui a pouco nãeste existir Ainda mais, por desnecessário".
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, porém este juiz de 1º grau e o TJ, além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.
"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, saiba como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"
Como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas de Cabral – fez incontáveis crÃticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado de modo a obter auxÃlio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava do estelionato através via judicial.
Um dos julgamentos aguardados com expectativa de modo a o ano é este de que trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos os juÃzes do paÃs.
Ao comentar no Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 dé especialmentejà vu. (Clique aqui)
Este relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Ainda mais por três anos Fux proferiu liminar em benefÃcio dos magistrados (clique cá).
A ideia da segurança da YOURURL.com Corte é qual a PF acione a polÃcia de Portugal para localizar ESTES indivÃduos qual fazem esse Género de agressãeste verbal.
Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República não objetivou beneficiar o presente ou descobrir aqui aquele tipo de condenado, mas alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre o assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)